Profissionais da área da saúde e educação carecem de tratamento especial frente à legislação. Por isso, dedicamos à área estudo e aprofundamento técnico, estando ao lado das instituições no compliance e gestão de passivos, como também, no patrocínio de demandas.

Obrigações e afins
Avaliação e construção permanente de instrumentos jurídicos aliados à consecução de obrigações por parte de nossos clientes. Expertise na elaboração, análise e revisão de contratos ligados às áreas da Educação e da Saúde. Atuação permanente em ações ligadas à matéria.

Direito e Negócios Imobiliários
Atuação sistêmica nas relações patrimoniais envolvendo instituições do 3º setor e o mercado empresarial. Assessoramento na construção e validação jurídica de modelos de negócios que possam viabilizar a otimização do patrimônio. Gestão jurídica de ativo imobiliário.

O emaranhado normativo que envolve a imunidade tributária e a filantropia requer das instituições do 3º Setor atuação fundamentada em pilares de governança. O corpo técnico da Alcoe tem como premissa levar aos seus clientes soluções tributárias que consideram os aspectos institucionais e o imperativo da cultura de compliance, aliados à capacitação de pessoas e a utilização de ferramentas tecnológicas.

A maximização dos efeitos da imunidade tributária encontra ressonância na vasta atuação da Equipe Alcoe em processos judiciais e administrativos envolvendo a temática.

A estrutura jurídica e cultura organizacional que envolve as instituições do 3º Setor delimitam sua atuação operacional. Temos em nossa carteira de clientes associações, fundações, organizações religiosas, etc., cujas atividades encontram-se, muitas das vezes, como braço auxiliar do Estado, na condução e execução de atividades ligadas à saúde, educação e assistência social.

Essa atuação reclama das instituições estrutura estatutária adequada, com parâmetros normativos que possam sustentar a independência jurídica e patrimonial das organizações ante o aparato fiscalizatório estatal.

Nossa atuação nessa área tem se dedicado a trabalhos como: elaboração e revisão de estatutos; reestruturação social, M&A, adequação e harmonização de normas civis ao direito próprio.

O Direito Educacional pode ser apresentado como um dos apêndices do Direito Administrativo. Nesse sentido, a atuação da Alcoe volta-se ao atendimento das instituições de ensino em suas diversas etapas, trabalhando no campo do compliance, voltado à regulação estatal, como também na defesa e patrocínio de processos judiciais e administrativos.